O Projeto de lei será encaminhado em junho para a Casa Civil e poderá ser estruturado tecnicamente em 2014.
O meio radiofônico brasileiro segue na expectativa: a proposta de migração das rádios AMs para os canais 5 e 6, fato que resultaria numa espécie de “FM estendido”, deu mais um passo em Brasília. O projeto de lei que trata desse tema será encaminhado em junho para a Casa Civil, com a expectativa de votação no Congresso ainda esse ano. Desde o segundo semestre do ano passado foram realizados vários estudos para definir a viabilidade dessa migração das AMs para o FM expandido. Caso seja aprovado o projeto de lei as emissoras que hoje operam na faixa AM poderão ocupar os canais 5 e 6 da televisão, faixa que no FM vai de 70 à 87.3 MHz.
Caso o projeto de lei seja votado ainda esse ano, o meio radiofônico poderá trabalhar com a possibilidade de iniciar o processo de estruturação técnica já em 2014. Os primeiros testes da migração ocorrerão na sede da Jovem Pan AM 620, na Avenida Paulista em São Paulo, após autorização da Anatel (agência que fiscaliza e regula a radiodifusão nacional). Nesse caso a AM em “FM estendido” partirá do mesmo ponto de transmissão de outras FMs tradicionais de São Paulo. Apesar dos estúdios de várias AMs estarem na região da Paulista, seus locais de transmissão estão espalhados pela capital, em áreas de melhor condição técnica e topográfica para a irradiação em AM (diferente da FM que busca pontos mais elevados que estejam próximas de suas áreas de interesse). As futuras AMs em “FM estendido” terão a mesma característica técnica das atuais FMs em relação à irradiação.
O Ministério das Comunicações classifica a ação como crucial para ajustar todos os sistemas. De acordo com o presidente da Associação das Emissoras de Rádio e Televisão de São Paulo (AESP), Rodrigo Neves, essa é uma demanda antiga do setor e que essa mudança resultaria numa melhor qualidade, sintonia e penetração nas grandes cidades.
Ainda em dezembro do ano passado, Rodrigo Neves já havia informado que a entidade realizou estudos que auxiliaram no entendimento do Ministério das Comunicações em relação à necessidade de agilidade nos testes para a migração das rádios AMs para a banda FM. Segundo Neves o estudo aponta que não há a necessidade do rádio AM esperar o chamado “apagão analógico” da TV (quando as emissoras de televisão deixarão de operar de forma analógica, transmitindo apenas em modo digital), já que frequências do canal 6 já estão disponíveis em São Paulo.
Rodrigo também informou que os canais 5 e 6 comportam 140 canais em FM, sendo que o número da estações pode variar conforme a localidade e a distribuição das emissoras. Neves explica que a transmissão apenas de áudio (caso das rádios) ocupa menos espaço no espectro FM do que uma transmissão de TV (áudio e imagem).
Em São Paulo há disponibilidade do canal 6 e em Campinas do 5. Os estados que possuem grandes ocupações nesses canais por TVs analógicas são São Paulo, Santa Catarina e Pernambuco, sendo considerados os mais difíceis para a realização dessa migração do áudio AM para FM. Rodrigo Neves afirmou na época (final de 2012) que resolvida a questão em São Paulo, o resto do país será um passo mais fácil de ser resolvido devido o menor ocupação nos canais de televisão analógica.
O coordenador de imprensa da Secretaria de Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, Juliano Nóbrega, salientou na semana passada que toda medida para incrementar o rádio é válida. Para ele, trata-se do veículo que leva maior agilidade na transmissão de informações, além de ser essencial na rotina das cidades. Para Monique Cruvinel Bandeira, gerente de tecnologia da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), a migração será benéfica. A especialista ressalta que o conteúdo será preservado, pois o papel das rádios é fundamental para o desenvolvimento da sociedade. Monique Cruvinel indica que os investimentos em novas tecnologias agregarão melhorias para os ouvintes.
Fonte: Abert / Tudo Rádio
